"Entenda o que é SOPA e PIPA
Lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios
e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site
que esteja sob investigação por ter publicado material violando os direitos de
PI.
O Stop Online
Piracy Act (SOPA, da sigla em inglês) é uma proposta que propõe significativas
alterações na forma de combate a pirataria no ambiente da internet. A
justificativa da lei informa que o PL moderniza as leis americanas na esfera
Penal e Civil para atender aos novos desafios e proteger os empregos
americanos.
Por seu lado o projeto de lei permitiria ao Departamento
de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou
empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a
direitos autorais dentro e fora do país afetando inclusive empresas
brasileiras. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e
empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que
esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material
violando os direitos de propriedade intelectual.[...]
Outro projeto
semelhante tramita no Senado americano. Chamado de Protect Intellectual
Property Act (PIPA), o projeto propõem penas de até cinco anos de cadeia para
pessoas condenadas por compartilhar material pirateado 10 ou mais vezes ao
longo de seis meses. Suas propostas também preveem punições para sites acusados
de “permitir ou facilitar” a pirataria. Em tese, um site pode ser fechado
apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria. "
Empresas privadas
querem ser capazes de derrubar qualquer site onde as pessoas baixam músicas,
filmes, programas de tv etc., desde que estes estejam fora da jurisdição
americana, ou seja, sejam ilegais. Denominado PROJETC IP, as indústrias do
entreterimento visam maneiras de proteger seu conteúdo com encerramento dos
serviços e banimento de provedores de internet que "facilitam o
acesso" ou "distribuem" conteúdos piratas.
Já empresas de
tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre
outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles
teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser
tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
Em contrapartida a
esses projetos de lei existe um movimento chamado Anonymous (Anônimos). Esse
conceito tem sido adotado por uma comunidade online descentralizada atuando de
forma anônima, de maneira coordenada, geralmente em torno de um objetivo
livremente combinado entre si e focado principalmente no entretenimento. A
partir de 2008, o coletivo Anonymous ficou cada vez mais associado ao
colaborativo e internacional hacktivismo, realizando protestos e outras ações,
muitas vezes com o objetivo de promover a liberdade na Internet e a liberdade
de expressão.
O grupo Anonymous
derrubou o site do FBI após o governo americano decretar o fechamento do maior
site de uploads do mundo o megaupload; Os outros alvos, derrubados
anteriormente também em retaliação, foram os endereços da Universal Music,
Departamento de Justiça, entre outros.
InformationWeek.
Exame Abril.
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